Pagamento

Pagamento com cartão bancário em uma loja em Taiwan

Um pagamento é a oferta de algo de valor, como dinheiro ou seu equivalente, por uma parte (como uma pessoa ou empresa) a outra em troca de bens ou serviços fornecidos por ela, ou para cumprir uma obrigação legal ou um desejo filantrópico. A parte que efetua o pagamento é geralmente chamada de pagador, enquanto o beneficiário é a parte que recebe o pagamento. Embora os pagamentos sejam frequentemente feitos voluntariamente, alguns pagamentos são obrigatórios, como o pagamento de uma multa.

Os pagamentos podem ser efetuados de diversas maneiras, como

• o uso do dinheiro, seja em espécie, cheque, pagamento móvel ou transferência bancária, e
• a transferência de qualquer coisa de valor, como ações, ou, por meio do escambo, a troca de um bem ou serviço por outro

Em geral, os beneficiários têm liberdade para determinar o método de pagamento que aceitarão; embora, normalmente, as leis exijam que o pagador aceite a moeda corrente do país até um limite prescrito. O pagamento é geralmente efetuado na moeda local do beneficiário, a menos que as partes acordem de outra forma. O pagamento em outra moeda envolve uma transação adicional para a conversão. O beneficiário pode negociar um acordo para quitar uma dívida, ou seja, aceitar um pagamento parcial como forma de liquidação total da obrigação do devedor, ou pode oferecer um desconto, por exemplo, para pagamento em dinheiro ou para pagamento à vista, etc. Por outro lado, o beneficiário pode impor uma sobretaxa, por exemplo, como taxa por atraso no pagamento ou pelo uso de determinado cartão de crédito, etc.

Os pagamentos são frequentemente precedidos por uma fatura ou nota fiscal, que se segue ao fornecimento de bens ou serviços, mas em alguns setores (como turismo e hotelaria) não é incomum que o pagamento seja exigido antes da prestação do serviço. Em alguns setores, pode ser exigido um depósito antes da prestação dos serviços, que funciona como um pré-pagamento parcial ou como garantia para o prestador de serviços. Em alguns casos, são feitos pagamentos parciais antecipados, que não extinguem as obrigações legais do pagador. O recebimento de um pagamento pelo beneficiário extingue uma dívida ou outra obrigação. Um credor não pode recusar um pagamento sem justa causa, mas o pagamento pode ser recusado em algumas circunstâncias, por exemplo, aos domingos ou fora do horário bancário. O beneficiário geralmente é obrigado a reconhecer o pagamento emitindo um recibo ao pagador. Um recibo pode ser um endosso em uma conta como "pago integralmente". A prestação de uma garantia ou outra forma de segurança para uma dívida não constitui um pagamento.

Etimologia

A raiz da palavra "pagar" vem do latim "pacare" (pacificar), de "pax", que significa "paz". Na Idade Média, o termo começou a ser usado de forma mais ampla, com o significado de "pacificar os credores".