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Medicalização

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A medicalização é o processo pelo qual as condições e os problemas humanos passam a ser definidos e tratados como doenças, transformando-os em objetos de estudos médicos, diagnósticos, prevenção e tratamento. A medicalização pode ser guiada por novas evidências, estudos e hipóteses ou hipóteses sobre condições, por panoramas socioeconômicos ou pelo desenvolvimento de novos medicamentos e/ou tratamentos.

Medicalização é estudada pela sociologia médica em termos de papel e poder de profissionais, pacientes e corporações e pelas implicações em pessoas cuja identidade e decisões de vida podem depender de conceitos sobre saúde e doença. Uma vez que determinada condição é classificada como médica, um modelo médico da deficiência passa a ser utilizado como modelo social. A medicalização também pode ser denominada com patologização. Como medicalização é o processo social através do qual uma condição passa a ser vista como um traço médico que precisa de tratamento e de medicamentos apropriados. A identificação de uma condição como uma doença pode conduzir o tratamento de sintomas e condições, o que pode aprimorar a qualidade de vida.

História

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O conceito da medicalização foi desenvolvido por sociólogos para explicar como o conhecimento médico é aplicado para comportamentos que não apresentam evidências médicas ou biológicas.[1] O temo "medicalização" foi introduzido na literatura da sociologia na década de 1970 através dos trabalhos de Irving Zola, Peter Conrad e Thomas Szasz. De acordo com o livro de Eric Cassell The Nature of Suffering and the Goals of Medicine, publicado em 2004, a expansão do controle médico na sociedade foi justificado como um combate contra desvios de comportamento.[2] Esses sociólogos defendem que a medicalização é uma forma de controle social pela qual a autoridade médica se expandiu para diversas sociedades existentes e eles rejeitam a medicalização em nome da liberdade. A crítica é apresentada, por exemplo, no trabalho de Conrad "The discovery of hyperkinesis: notes on medicalization of deviance".[3]

Para Michel Foucault, a formação da medicina social no século XVIII foi motivada por diferentes objetos. Na Alemanha, a política médica do Estado surgiu para controlar os fenômenos de saúde em nível federal; na França, passando por um grande processo de urbanização, a quarentena era necessária, isolando e excluindo os doentes; e na Inglaterra industrial, a medicalização seria um controle das populações mais pobres para torná-las aptas ao trabalho e menos perigosas à elite.[4][5] Assim como Thomas Szasz, Foucault compartilha a visão de que o incremento de uma tecnologia sofisticada estende o potencial da medicalização como uma forma de controle social.[6][3]

Em 1975, o livro Limits to medicine: Medical nemesis do filósofo Ivan Illich coloca a medicalização como potencialmente malefício a sociedade através da iatrogenia, processo no qual doenças ou problemas sociais são agravados ou causados pela interferência médica. Na perspectiva de Illich, a iatrogenia ocorre em três níveis: clínico, envolvendo efeitos colaterais sérios e piores do que o estado original; o social, em que o público geral é submisso ao profissional médico; e o estruturado, quando a ideia de envelhecer e morrer são consideradas efetivamente como doenças e fraquezas, assim "medicalizando" a vida humana e deixando indivíduos e sociedades menos capazes de lidarem com processos naturais.[7]

Os conceitos de medicalização também foram entrelaçados ao movimento feminista da década de 1970. O corpo das mulheres estiveram sob processo de medicalização por predominantemente profissionais médicos do sexo masculino: a menstruação e a gravidez foram vistos como problemas médicos carentes de intervenções durante a história.[8][9]

Em 1980, marxistas como Vicente Navarro conectaram a medicalização com a opressão da sociedade capitalista. Colocando a saúde como um problema individual, a medicina pode omitir causas de doenças e ser distinta devido a desigualdade social e pobreza.[10] Outros autores estudam o poder e o prestígio da profissão médica, além de regras profissionais que excluem e subordinam outros.[11] A medicalização e o controle social, portanto, podem se interceptar.[12]

Sexualidade e gênero

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Diversos aspectos da sexualidade humana estiveram sob processo de medicalização pela psiquiatria, psicologia e indústrica farmacêutica, como a masturbação, homossexualidade, disfunção erétil e disfunção sexual feminina, além de tratar sobre a transexualidade, intersexualidade e diagnósticos de HIV/AIDS. A medicalização da sexualidade acarretou em controle social, disseminação de doenças e aumento do financiamento em algumas áreas de pesquisa da sexologia e da fisiologia humana. A prática de "medicalizar" a sexualidade tem sido criticada por alguns pesquisadores, uma vez que muitas vezes não se leva em consideração os fatores socioculturais que contribuem para a sexualidade humana.[13][14][15]

A perturbação disfórica pré-menstrual, por exemplo, foi criticada por profissionais da psiquiatria como Peggy Kleinplatz ao diagnosticar a condição, apesar de ser um comportamento normal humano. A fluoxetina, também conhecida como Prozac®, foi utilizada como medicamento para a perturbação sob o nome de Sarafem.[16] Outro aspectos da saúde feminina que foram impactadas pelo processo de medicalização incluem infertilidade,[17] amamentação,[18] parto[19] e depressão pós-parto.[20]

Apesar de receber menos atenção, a masculinidade também encara a medicalização, afetando a saúde no que se tange a regulação ou ao encorajamento de drogas, tecnologias ou terapias.[21] Em especial, disfunção erétil já foi considerada como parte natural do processo de envelhecimento, mas com a medicalização, foi considerado como o problema de andropausa.[22]

De acordo com Mike Fitzpatrick, a resistência na medicalização era um tema comum nos movimentos gay, feminista e até antipsiquiatria na década de 1970, mas agora não há resistência na "intrusão do governo no cotidiano que parece ser justificado em termos da saúde pública." Outrossim, a pressão da medicalização também vem da própria sociedade, além do governo e dos profissionais médicos.[23]

Psquiatria

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Por muitos anos, psiquiatras marginalizados e críticos fora da área acusaram a psiquiatria em intervir na normalidade com o sistema de medicalização. Atualmente, ex-membros da Associação Americana de Psiquiatria também compartilharam dessa preocupação.[24]

Benjamin Rush, educador médico dos Estados Unidos, alegou que pessoas negras tinham pele negra porque eles eram predispostos a apresentar lepra. Como consequência, considerava vitiligo como uma "cura espontânea".[25]

De acordo com Franco Basagila e seus seguidores, cujo ponto de vista afirmava que as instituições da psiquiatria incentivavam o controle e a medicalização de comportamentos divergentes e de problemas sociais, defendiam que a psiquiatria é usado como forma de providenciar suporte científico para controle social que rejeitava traços divergentes e reprimia grupos sociais marginalizados.[26][27]

De acordo com Nicholas Kittrie, um número de problemas considerados como divergentes, como o alcoolismo, vício em drogas, prostituição, pedofilia e masturbação, eram considerados originalmente como morais, legais e podem ser considerados problemas médicos.[28][29] De forma similar, condições como obesidade, fumar tabaco, divórcio, gravidez não planejada, cleptomania e luto foram consideradas doenças por instituições médicas.[30] Assim, Conrad e Schneider agruparam as divergências em três grupos históricos: as por pecado, as por crime e as por doenças.[28][31]

Teoria do etiquetamento social

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Em uma coluna de 2002 na British Medical Journal aconselhou sobre a não apropriação médica sobre os limites da definição de doenças, que muitas vezes são expandidas para incluir problemas pessoais ou para fomentar o mercado de medicamentos. A medicalização também pode agravar a obsessão não saudável com a saúde e explicações políticas, sociológicas, obscuras ou místicas para problemas de saúde, visando soluções privatizadas, individuais ou da indústria farmacêutica.[32]

Saúde pública

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A saúde pública também foi afetada pela medicalização, uma vez que houve exposições de abuso de estatísticas de autoridades da saúde pública para oferecer suporte a intervenções.[33][34] Alguns estudiosos apontam para a existência de um "fascismo da saúde", em que alguns pesquisadores objetificam um indivíduo sem considerar suas emoções ou fatores sociais.[35][34][36]

Educação

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A medicalização dos problemas na escola está atrelado a percepção de transformar tais problemas, produtos sociais e institucionais, em distúrbio dos alunos e nas doenças do não aprender. O diagnóstico que justificaria o fracasso escolar estaria no indivíduo, nunca no sistema.[37] Ao passar questões não médicas passem a ser tratadas como médicas e responsabilizando os alunos, as expectativas da escola e da famílias são frustradas.[38]

A medicalização, enquanto processo histórico e social, refere-se à transformação de experiências humanas em objetos de intervenção médica, deslocando questões complexas para o campo do diagnóstico e do tratamento clínico. No cenário educacional, esse fenômeno ganha contornos particularmente sensíveis quando se trata de crianças com dificuldades de aprendizagem, frequentemente interpretadas como sinais de transtornos individuais, em detrimento de uma análise mais ampla das condições pedagógicas, institucionais e sociais que atravessam o processo educativo.[39]

No cotidiano escolar, observa-se um movimento recorrente de encaminhamento de crianças para avaliações clínicas a partir de queixas relacionadas ao comportamento, à atenção ou ao desempenho acadêmico. Tais queixas, muitas vezes formuladas por professores, passam a ser compreendidas como indícios de disfunções neurológicas ou psicológicas, como o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia ou outros transtornos de aprendizagem. Nesse sentido, o problema deixa de ser interrogado em sua dimensão pedagógica e passa a ser localizado no corpo e na mente da criança.[40]

Essa lógica sustenta-se em uma concepção individualizante das dificuldades escolares, segundo a qual o fracasso educacional é atribuído ao aluno, e não às práticas escolares, às desigualdades sociais ou às condições de ensino. Estudos apontam que os encaminhamentos ao campo da saúde se apoiam na ideia de que tais dificuldades são de natureza individual e, portanto, passíveis de resolução por meio de intervenções clínicas. Com isso, a escola se desresponsabiliza parcialmente de seu papel formativo, ao transferir para o campo médico a gestão de problemas que também lhe dizem respeito.[41]

No contexto brasileiro, esse processo se intensifica em meio a um cenário de expansão dos diagnósticos e do uso de psicofármacos na infância. O crescimento expressivo do consumo de substâncias como o metilfenidato evidencia não apenas a ampliação das categorias diagnósticas, mas também a consolidação de uma lógica que privilegia respostas rápidas e individualizadas para questões complexas. A medicalização, nesse sentido, articula-se a interesses econômicos, discursos científicos e práticas institucionais que reforçam a centralidade do modelo biomédico.[42]

A literatura crítica tem chamado atenção para o risco de patologização da infância, na medida em que comportamentos considerados desviantes como agitação, desatenção ou dificuldade de concentração passam a ser interpretados como sintomas de transtornos, desconsiderando aspectos do desenvolvimento infantil e das condições de escolarização. Tal perspectiva reduz a complexidade da experiência escolar a categorias diagnósticas, empobrecendo a compreensão do processo de aprendizagem.[43]

Além disso, a medicalização opera como um mecanismo de controle e normalização, ao estabelecer parâmetros de comportamento e desempenho considerados adequados. Crianças que não se ajustam a esses padrões são rapidamente identificadas como problemáticas, o que pode produzir efeitos subjetivos importantes, como estigmatização, baixa autoestima e internalização de um lugar de inadequação. Nesse sentido, a medicalização não apenas redefine o problema, mas também produz modos específicos de subjetivação.[44]

É importante destacar que a crítica à medicalização não implica negar a existência de transtornos ou a necessidade de acompanhamento especializado em determinados casos. O que se questiona é a hegemonia de um modelo explicativo que reduz o fenômeno educativo a uma dimensão exclusivamente biológica, ignorando sua natureza histórica, social e relacional. Como apontam estudos recentes, há uma tendência crescente de transformar dificuldades pedagógicas em problemas médicos, o que obscurece a necessidade de revisão das práticas escolares e das políticas educacionais.[45]

Diante desse cenário, torna-se fundamental investir em abordagens que considerem a complexidade do processo educativo, reconhecendo a criança em sua singularidade, mas também em sua inserção em contextos sociais específicos. Isso implica deslocar o olhar do déficit individual para a análise das condições de ensino, das relações escolares e das desigualdades que atravessam a experiência educativa.[46]

Em síntese, a medicalização da educação revela-se como um fenômeno multifacetado, que articula saberes, práticas e interesses diversos. Seu enfrentamento exige não apenas uma crítica teórica consistente, mas também a construção de alternativas que valorizem a dimensão pedagógica, amplie o diálogo entre educação e saúde e reafirmem o compromisso com uma educação que acolha a diversidade dos modos de aprender.

Profissionais, pacientes, corporações e sociedade

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A definição de medicalização é complexa, sobretudo pelo fato de ser amplamente utilizada, e foi desenvolvida por muitas décadas. Diversos críticos contemporâneos consideram as corporações farmacêuticas como o suposto catalizador para a medicalização, além de criticar a indústria farmacêutica por transferir problemas do cotidiano para o domínio da biomedicina.[47][48] Outros estudiosos, também argumentam que a prática da medicalização coloca o contexto social em segundo plano, de tal forma que o indivíduo é colocado sob a perspectiva de uma ideologia biomédica predominante, resultando em uma distribuição desigual de poder e de recursos.[49] Uma série de publicações por Mens Sana Monographs focam na medicina como um mercado comportativo capitalista.[50]

Pesquisadores argumentam que no final do século XX, as transformações no setor da saúde dos Estados Unidos alteraram as relações entre as pessoas e o setor. Essas alterações são atribuídas às empresas de seguro de saúde, indústrias farmacêuticas, governo e outros poderes coletivos.[51]

Em resposta a teoria baseada na medicalização ser ineficiente para explicar processos sociais, alguns estudiosos desenvolveram um conceito de medicalização na qual argumenta que as intervenções técnicas e científicas estão transformando a medicina. Além de explicitar a influência das drogas farmacêuticas em detrimento de outras intervenções, outros componentes criticados são o incentivo ao processo de adesão a computação como parte da saúde pública, a criação de "economia biopolítica" e pesquisas e a percepção da saúde como obrigação moral.[52]

Medicalização trouxe problemas de saúde; medicina não é a única forma de trazer respostas, há outras alternativas. Contudo, também há diversos tratamentos sem base médica que são popular e comercialmente bem sucedidas.[53]

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