Saturnino Braga

Saturnino Braga
Saturnino Braga
Senador pelo Rio de Janeiro
Período	1º de fevereiro de 1975 a 1º de janeiro de 1986 (2 mandatos consecutivos)
Antecessor(a)	Paulo Francisco Torres
Sucessor(a)	Jamil Haddad
Período	1º de fevereiro de 1999 a 1º de fevereiro de 2007
Antecessor(a)	Abdias do Nascimento
Sucessor(a)	Francisco Dornelles
6.º Prefeito do Rio de Janeiro
Período	1º de janeiro de 1986 a 1º de janeiro de 1989
Antecessor(a)	Marcello Alencar
Sucessor(a)	Marcello Alencar
Deputado federal pelo Rio de Janeiro
Período	1º de fevereiro de 1963 a 1º de fevereiro de 1967
Período	22 de abril de 1968 a 21 de agosto de 1968
Vereador do Rio de Janeiro
Período	1º de janeiro de 1997 a 1º de fevereiro de 1999
Dados pessoais
Nome completo	Roberto Saturnino Braga
Nascimento	13 de setembro de 1931 Rio de Janeiro, DF, Brasil
Morte	3 de outubro de 2024 (93 anos) Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Rachel Saturnino Braga Pai: Francisco Saturnino Braga
Alma mater	Universidade do Brasil
Prêmio(s)	Ordem do Mérito Militar Ordem do Infante D. Henrique
Cônjuge	Eliana Schreiner Saturnino Braga
Filhos(as)	Bruno Saturnino Braga Antonio Frederico Saturnino Braga
Partido	PSB (1960–1965) MDB (1966–1979) PMDB (1980-1981) PDT (1981–1987) PSB (1987–2002) PT (2002–2019) PSB (2019–2024)
Profissão	engenheiro
Website	www.saturninobraga.com.br

Roberto Saturnino Braga GOMM • GOIH • GOOCN • GCOMB (Rio de Janeiro, 13 de setembro de 1931 – Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2024) foi um engenheiro e político brasileiro. Foi deputado federal, prefeito, vereador da cidade do Rio de Janeiro e Senador da República.

Formação familiar e acadêmica

Filho do engenheiro Francisco Saturnino Braga, diretor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), e neto de Ramiro Saturnino Braga, provinha de uma tradicional família de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro. Tanto seu pai quanto o avô foram deputados federais do Rio de Janeiro, o primeiro ligado a Nilo Peçanha, e o segundo aliado político do interventor Ernâni do Amaral Peixoto, líder regional do Partido Social Democrático (PSD). Primo de Saturnino de Brito Filho.

Em sua juventude, Saturnino estudou teoria musical e contraponto no Conservatório Brasileiro de Música. Fez diversas apresentações de canto, inclusive no Teatro Bolshoi, na União Soviética. Formou-se em engenharia pela Universidade do Brasil em 1954, passou a trabalhar dois anos depois no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), onde se especializou em engenharia econômica. Além disso, estudou na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, onde foi aluno de Celso Furtado, e no Instituto Superior de Estudos Brasileiros.

Vida política

Roberto Saturnino Braga ingressou na vida política em 1960, quando se filiou ao Partido Socialista Brasileiro, pelo qual se elegeu deputado federal dois anos depois, a frente da coligação Renovação Federal, liderada pelo PSB.

Francisco Saturnino Braga, pai de Roberto Saturnino Braga, anos 1960. Arquivo Nacional.

Inclinado às posições nacionalistas e de esquerda, não foi cassado após o golpe militar de 1964, mas dois anos depois sua recandidatura a deputado federal foi impugnada por pressão do governo Castello Branco.

Senador

Foi convidado às pressas por Amaral Peixoto para ser candidato ao Senado pelo Movimento Democrático Brasileiro substituindo Affonso Celso Ribeiro de Castro, que tivera um derrame. Com uma campanha improvisada, Roberto Saturnino venceu o favoritismo do presidente do Senado, o marechal Paulo Francisco Torres, e foi eleito senador do estado do Rio de Janeiro.

Consolidou-se como um dos principais oradores da oposição ao regime militar, criticando, em seu primeiro mês de mandato, as mortes ocorridas na construção da Ponte Rio-Niterói e a radicalização dos arenistas frente ao aumento da presença de senadores do MDB. Era a favor da intervenção do Estado na economia, mas criticava o apoio que os militares concentravam aos grandes bancos em detrimento das empresas e indústrias nacionais. Propôs, em 1976, introduzir à legislação brasileira os impostos sobre heranças.

Em 1979, com o fim do bipartidarismo, tornou-se a principal liderança do PMDB no estado, após a saída do governador Chagas Freitas (para o PP) e do senador Amaral Peixoto (para o PDS). No entanto, a incorporação do PP ao PMDB (trazendo de volta o grupo de Chagas Freitas ao partido), obrigou Saturnino Braga a romper, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista, de Leonel Brizola, pelo qual se reelegeu senador em 1982.

Foi reeleito em 1982, mas renunciou para disputar as eleições para prefeito do Rio de Janeiro em 1985. A cadeira no Senado passou para o suplente, Jamil Haddad. Com o restabelecimento das eleições diretas para prefeitos das capitais, Saturnino Braga foi eleito com quase 43% dos votos válidos, mais que o dobro que o segundo colocado, Rubem Medina.

Prefeito do Rio de Janeiro

Sua gestão à frente da prefeitura foi marcada por problemas financeiros e greves. O Rio de Janeiro já estava em crise financeira pelo menos desde os governos militares na década de 1970. Os problemas financeiros motivaram Saturnino Braga a lutar ao lado de outros prefeitos de capitais por um sistema tributário mais favorável aos municípios, aprovado na Constituição Federal de 1988, que entraria em vigor apenas após o fim de seu mandato.

Em sua gestão, implementou os Conselhos Governo-Comunidade, considerados a primeira experiência de gestão participativa no Brasil. Formados por representantes da sociedade civil e da prefeitura, os conselhos foram importantes para definir a prioridade dos investimentos urbanísticos em cada região administrativa da cidade, mesmo num momento de escassez de recursos. A 26 de novembro de 1987, foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, de Portugal. Em julho de 1988, Saturnino Braga conseguiu liderar o boicote ao plebiscito de separação da Barra da Tijuca que resultou na permanência do bairro sob a tutela da capital.

Em 15 de setembro, fez um pronunciamento transmitido via televisão decretando a falência do Rio de Janeiro. Segundo Braga e seus apoiadores, a falência havia sido provocada pela intensificação da crise financeira no município após a emissão de um telex do Banco Central determinando o bloqueio de todas as contas da Prefeitura, aliado à demora do Governo Sarney em enviar apoio financeiro na recuperação as fortes chuvas que caíram sobre o Rio de Janeiro em fevereiro daquele ano, resultando em deslizamentos, no desabamento de um hospital em Santa Teresa e na morte de 134 pessoas. Hostilizado pelo vice-prefeito, Jó Antônio Rezende, Saturnino Braga rompeu com Brizola e saiu do PDT, filiando-se mais tarde ao PSB. O anúncio da falência abalou a candidatura do PSB a sucessão de Saturnino, que planejava lançar o vice, Jó, que acabou por renunciar à candidatura.

Terceiro mandato como senador

O anúncio da falência do município abalou fortemente a imagem pública de Saturnino Braga, voltou à política somente em 1994, quando concorreu ao Senado e ficou em quinto lugar com 774 mil votos. Em 1996, se elegeu vereador da cidade do Rio de Janeiro. Dois anos depois, concorreu ao Senado mais uma vez e foi eleito, com 38,10% dos votos válidos, por uma aliança de esquerda (reunindo PDT, PT, PSB, PCdoB e PCB), que também elegeu o governador Anthony Garotinho (PDT) e a vice-governadora Benedita da Silva (PT).

Em seu terceiro mandato como senador, Foi relator de projetos de lei sobre a criação da tarifa social de energia elétrica e sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, além de ser autor da lei que instituiu o ensino de música, teatro e artes visuais no currículo nacional. Foi o relator no Conselho de Ética de denúncias contra José Roberto Arruda e Antônio Carlos Magalhães, que ocasionaria na renúncia de ambos aos seus mandatos, além da cassação de Luiz Estevão, a primeira vez na história da República em que um senador perderia o mandato. Filiou-se ao PT em 2002, por discordar do lançamento da candidatura de Garotinho à presidência pelo PSB.

Por sua vez, o PDT cobrou o cumprimento de um acordo político em que Saturnino cumpriria apenas a metade do mandato de senador eleito em 1998, cabendo o restante ao suplente do PDT, Carlos Lupi. Saturnino Braga assumiu o erro pelo acordo eleitoral, mas não aceitou entregar o cargo, permanecendo como senador pelo Rio de Janeiro. Posteriormente, Saturnino declarou que teria cedido o mandato a Lupi em 2002, mas não foi autorizado pelo PT. Em 2004, foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar. Foi presidente da Comissão de Relações Exteriores entre 2004 e 2006.

Últimos anos e morte

No início de 2006, foi impedido de disputar a reeleição pelo PT, que optou por apoiar Jandira Feghali, do PCdoB. Recusou a proposta de se candidatar à Câmara e, no fim de julho, anunciou o fim da carreira política em entrevista ao jornal O Globo: "É melhor sair numa boa do que derrotado", justificou.

Após quase duas décadas no PT, em 2019 Saturnino voltou a se filiar ao PSB, em ato com o então presidente da sigla Carlos Siqueira.

Torcedor do Botafogo, Saturnino dedicou-se, além da política, à literatura, publicando 23 livros, entre contos, memórias e sobre sua trajetória política. Recebeu o prêmio Malba Tahan, da Academia Carioca de Letras, por Contos do Rio, em 2000.

Saturnino morreu no dia 3 de outubro de 2024. Havia sido internado no dia 27 de setembro com um quadro de pneumonia e estava em cuidados paliativos.

Desempenho eleitoral

Ano	Cargo	Partido	Votos			Resultado
			Total	%	Colocação
1962	Deputado federal	PSB	14.058	—	21.º	Eleito
1966		MDB	7.709	0,75%	25.º	Suplente
1974	Senador		853.772	64%	1.º	Eleito
1982		PDT	1.640.169	34,43%	1.º	Eleito
1985	Prefeito do Rio de Janeiro		1.059.614	42,76%	1.º	Eleito
1994	Senador	PSB	774.477	7,81%	5.º	Não eleito
1996	Vereador		11.237	0,33%	48.º	Eleito
1998	Senador		2.349.372	38,10%	1.º	Eleito

Bibliografia selecionada

• 1994 - História do Rio em dez pessoas
• 1999 - Contos do Rio — Filosofia do Rio em Sete Dimensões
• 2011 - Cartas do Rio
• 2013 - Retrato do ser
• 2015 - Democracia participativa no Rio de Janeiro: 1986-1988
• 2019 - Meu querido Brasil: Minhas memórias de Getúlio, JK, Lula, Dilma e outros democratas

Ligações externas

• Site oficial
• Página oficial da Câmara dos Deputados
• Página oficial do Senado Federal